NÃO AO TURISMO SEXUAL COMPRAR SEXO NÃO É UM ESPORTE

Campanha para Erradicar o Turismo Sexual e a Exploração Sexual Comercial, especialmente durante a Copa do Mundo do Brasil de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O Brasil é a sexta maior economia do mundo, com 200 milhões de habitantes, e será o país anfitrião da Copa Mundial, de 12 de junho a 13 de julho do presente ano, e dos Jogos Olímpicos de 2016.  Calcula-se que, aproximadamente, 600.000 turistas assistirão à Copa do Mundo.

Enquanto a maioria desses turistas espera desfrutar das belezas do Brasil, de suas paisagens e praias, e dos eventos esportivos, muitos indivíduos vão à procura do comércio sexual.  O Brasil é um dos países da América Latina e o Caribe com o mais alto índice de turismo sexual, juntamente com a República Dominicana, a Costa Rica, a Venezuela e Porto Rico.

O Brasil é um país de origem, trânsito e destino de mulheres, homens e crianças vítimas do tráfico sexual.  Informes sobre meninas e meninos vítimas do tráfico sexual são particularmente volumosos no Nordeste do País, principalmente em Fortaleza, uma das sedes da Copa do Mundo.  Os turistas sexuais, que procuram principalmente menores de idade, procedem, com frequência, da Europa e dos Estados Unidos, mas a demanda local de prostituição é prevalente.  Muitos transgêneros brasileiros são também amplamente explorados no comércio sexual.

O governo brasileiro tem tomado medidas para impedir o tráfico sexual no País, inclusive destinando fundos para atacar o tráfico de pessoas e prestar assistência às vìtimas, além de promover campanhas para esclarecimento da população. Espera-se que incremente seus esforços para impedir, erradicar e punir os responsáveis pelo comércio sexual.  A Lei brasileira define o tráfico como um delito baseado em movimento, ao contrário das disposições do Protocolo das Nações Unidas (Protocolo Palermo) que o Brasil ratificou. O governo deve comprometer-se a punir todos aqueles que participam na exploração sexual de seres humanos, inclusive os envolvidos no turismo sexual infantil.  Em 2006, um estudo da Universidade de Brasilia concluiu que uma quarta parte dos pontos turísticos no País conta com um mercado sexual ativo para a exploração de crianças e adolescentes. Calcula-se que cerca de 500.000 crianças são oferecidas ao turismo sexual, colocando o Brasil no primeiro lugar em prostituição de menores no mundo.

Em 2002, o Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil incluiu a prostituição na lista de profissões e atividades autorizadas de trabalho para qualquer pessoa maior de 18 anos.  A média de escolaridade sugerida como necessária para a prostituição está entre o quarto e o sétimo graus. A Seção 5198 da classificação de ocupações brasileiras situa-se em clara violação do Artigo 6 da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW), ratificada pelo Brasil.

Pobreza, discriminação e violência com base no sexo estão entre os fatores que promovem a comercialização de milhões de meninas e mulheres no Brasil. “É fácil comprar uma menina. É como comprar chocolate. Está fora de controle” – disse Carlos Da Bomb, conselheiro sobre questões da Juventude.  “Inclusive em plena luz do dia, nas praias, turistas sexuais são vistos em seus carros em busca desse tipo de sexo” – disse Susani, uma jovem explorada pelo comércio sexual.  Taxistas, funcionários de hotéis e narcotraficantes formam uma rede subterrânea que conecta a oferta e a demanda na indústria do sexo brasileira.

Manter relações sexuais com meninas menores de idade é “imoral e repreensível”, disse o Superior Tribunal de Justiça do Brasil, em 27 de março de 2012.  Todavia, de acordo com outra decisão, a mesma corte declarou que um homem que manteve relações sexuais com tres meninas de 12 anos de idade não estava cometendo qualquer crime.  Revertendo a sentença do tribunal local, os juizes do STJ decidiram que a idade de consentimento (14) não era absoluta, e que poderia manter-se ou modificar-se segundo as circunstâncias. No caso das três meninas, determinou-se que estavam “trabalhando” na prostituição e, assim, os juízes declararam que essas meninas não eram “inocentes, ingênuas, ignorantes ou mal informadas acerca de questões sexuais” e decidiram que elas estavam suficientemente maduras para dar seu consentimento.

Todos esses fatores – o crescimento do turismo sexual, o reconhecimento da prostituição como profissão legítima e o crescimento exponencial de todas as formas de exploração sexual infantil – combinam-se para a pavimentação de um alarmante aumento na prostituição e no tráfico sexual doméstico e internacional durante a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.  Existem claros vínculos entre o aumento dessa demanda e a ocorrência de grandes eventos esportivos, tais como a Copa e as Olimpíadas. Cáftens e traficantes suprem essa demanda, com seres humanos mais vulneráveis, como mulheres e crianças.

Reconhecendo os avanços que o Brasil tem conseguido no índice de desenvolvimento humano nos últimos anos, deploramos o papel do País na normalização da prostituição e do tráfico humano como uma prática cultural, impunimente. As mulheres, meninas e meninos não são mercadorias sexuais e o Brasil deve multiplicar os esforços, com reforçada determinação e vontade política, para assegurar a igualdade sexual e os direitos humanos de mulheres e crianças.

DECLARAÇÃO

Em vista da situação no Brasil, acima descrita, as mulheres e os homens assinantes declararam o seguinte:

• Os corpos e as vidas das mulheres e das meninas não são mercadorias.   A compra de uma mulher ou de uma menina para a prostituição, o tráfico como instrumento de comércio – ou seja, um produto – viola seus direitos humanos.
• Comprar sexo não é uma atividade turística.  O turismo deve promover o respeito entre as pessoas e o meio ambiente, e fomentar a diversidade e a igualdade.
• Comprar sexo não é um esporte.  Pagar por sexo promove a exploração sexual de mulheres e meninas. O esporte deve promover o jogo limpo e a igualdade.
• Sem demanda não há oferta.  Existe a exploração sexual de mulheres e meninas porque existem homens que pagam por sexo.  Por pagarem e criarem esse demanda, a prostituição existe.
• Os homens de verdade não compram mulheres.  A compra do sexo financia a escravidão sexual de mulheres e meninas.
• Viver livre da exploração sexual é um direito humano. Não temos a intenção de restringir os direitos sexuais das mulheres e dos homens, senão protestar pelas condições sociais, culturais e econômicas desiguais, que facilitem a prostituição de muitas mulheres e meninas.  A prostituição não é uma opção para a maioria das mulheres que se submetem a essa condição. É, ao contrário, uma ausência de escolha. A prostituição perpetua o estereótipo de que os corpos das mulheres e das meninas são para o prazer sexual dos homens.

Today, there are food items cialis for sale canada to help the punters. There have viagra soft tablets been no reported positive feedbacks from customers anywhere. cheapest tadalafil online The conditions go downward if measures are not taken seriously. If this happens, psychological factors are viagra canada cost indicated and psychological impotence treatment, which is the best treatment time.

INSTAMOS

•  Aos 32 países que participam do Mundial de Futebol no Brasil (2014) e que ratificaram as convenções e os protocolos internacionais contra o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e meninas:  tomar uma posição oficial contra o turismo sexual que aumenta durante os eventos esportivos.
•  Ao comitê da Fifa, seu presidente, diretores das equipes nacionais, dirigentes, treinadores, pessoal técnico e jogadores:  promover o “jogo limpo” num torneio desportivo livre do turismo sexual.
•  Aos jogadores das seleções nacionais: que se comprometam a não utilizar as mulheres em situação de prostituição, visto que esses atletas são modelos para os jovens e influem no seu comportamentto social.
•  Às agências de turismo no Brasil e em todo o mundo: que promovam o turismo ético, livre da violência contra as mulheres e as meninas.
•  Aos indivíduos em geral, às organizações e instituições:  que se unam a esta causa em favor de uma vida livre de exploração humana.
•  A todo o público, em geral: que se comprometa a não se converter em cúmplice da exploração sexual de mulheres e meninas, tanto legal como culturalmente, não aceitando a prostituição como um “trabalho”.
•  Ao Governo do Brasil, em especial à sua Presidenta:  que se implemente uma política contra o turismo sexual e o respeito aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil para abolir todas as formas contemporâneas de escravidão, inclusive o tráfico e a exploração sexual, especialmente de mulheres e meninas.

DIGA NÃO AO TURISMO SEXUAL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL
DIGA NÃO AO TURISMO SEXUAL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014 E  OS JOGOS OLIMPICOS DE 2016 ASSINE ABAIXO